Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se pretende, segundo ele, é unificar as provas brasileiras, como acontece em todo o Nordeste, mas ainda não nacionalmente.

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União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão

Por Laura Brito

Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento

O Futuro do Airbnb nos Condomínios: Proibir ou Permitir?

Por Issei Yuki Júnior

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?

Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação

Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal

A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos

Entendendo o IBS para todos

Por Fabrizio Caldeira Landim

Advogado do Futuro: A Transformação Digital na Indústria Jurídica

Por Mônica Cerqueira.

Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?

No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.

LGPD: quando e como eliminar dados da sua organização?

Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.

Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais

Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia.

Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.

Incapacidade laboral decorrente de dependência química. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão

A estudante morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. Ela havia sido contratada um mês antes e não tinha sequer carteira assinada, e os ministros consideraram que o empregador não poderia ter delegado uma tarefa perigosa a uma pessoa tão jovem